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Visando conscientizar e proteger a população idosa de Amaturá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, na última quinta-feira (22), um evento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A atividade foi conduzida pela promotoria de Justiça local e teve como destaque o lançamento de uma cartilha informativa sobre os direitos da pessoa idosa e as diferentes formas de violência, especialmente a financeira.
A publicação foi elaborada com apoio da Assessoria de Comunicação (Ascom) do MP e pode ser acessada neste link (clique aqui).
A iniciativa foi motivada por um cenário preocupante: o município registra um número significativo de casos de abusos financeiros vitimando idosos, muitas vezes cometidos por pessoas próximas e de confiança. A cartilha esclarece que é considerada idosa toda pessoa com 60 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), e detalha os tipos de violência mais comuns.
Entre os exemplos de abuso financeiro e patrimonial estão o uso do dinheiro do idoso sem sua permissão, empréstimos não autorizados, venda de bens com assinaturas forçadas e a apropriação indevida de cartões e pensões. A cartilha também aborda outras formas de violência, como agressões físicas, insultos, negligência, abandono e omissão institucional.
A promotora de Justiça Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira enfatizou a importância do conhecimento como ferramenta de proteção. “Essa palestra teve como objetivo principal munir os idosos com conhecimento para que possam identificar os sinais de abuso, proteger-se e saber a quem recorrer. É fundamental que eles compreendam seus direitos e não se sintam envergonhados ou intimidados em denunciar”, declarou.
Canais de denúncia e apoio
A cartilha também orienta sobre os principais canais de denúncia e apoio disponíveis em Amaturá:
➥ Polícia Civil – 49ª Delegacia de Polícia Interativa
➥ Polícia Militar
➥ Cras de Amaturá – Apoio e encaminhamentos
➥ Promotoria de Justiça de Amaturá (MPAM) – (92) 99293-1297
➥ Ouvidoria do MPAM – 127 ou 0800 092 0500
➥ Disque 100 – Canal nacional gratuito e anônimo para denúncias de violações de direitos humanos
➥ Disque 180 – Atendimento específico para mulheres, inclusive idosas
Com informações do MPAM*
Foto: Divulgação / MPAM
